Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Novas investidas contra o racional

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada